Temas de Direito Sobre Filiação e Multiparentalidade
1. Introdução Quem se propõe a escrever sobre temas de direito sobre filiação e multiparentalidade sabe que a definição do objeto traz, naturalmente, certa apreensão. Surge, então, a dúvida: o assunto ainda está atual? Há debate jurisprudencial suficiente para dar solidez ao texto? Essa cautela é mais do que compreensível, pois a área exige conciliar a letra da lei […]
Temas de Direito Sobre Partilha de Bens
Escolher entre temas de direito sobre partilha de bens deixou, de fato, de ser uma tarefa puramente intuitiva. A complexidade atual do patrimônio, aliada à crescente complexidade dos litígios familiares, exige decisões conscientes e tecnicamente seguras desde o início, inclusive quanto ao regime de bens e aos critérios de comunicabilidade. A dúvida, geralmente, não está […]
Temas de Direito Sobre Separação e Divórcio
1. Introdução Se você precisa escrever sobre temas de direito sobre separação e divórcio, a boa notícia é que hoje essa escolha pode ser muito mais segura e direta. A prática judicial amadureceu bastante. O Conselho Nacional de Justiça consolidou diretrizes importantes, e o Superior Tribunal de Justiça vem definindo, de forma cada vez mais clara, […]